Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
228
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Paschoalinoto (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 14:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
90
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária - RI AArts. 137 e 146
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/06/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a redução dos valores das gratificações concedidas aos servidores no âmbito do Poder Executivo do Município de Meridiano, e dá outras providências.
Indexação
Observação