8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA ao Chefe do Gabinete do Prefeito, que seja adotada providências necessárias para o cadastramento, junto ao FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, do projeto de reforma do Estádio Municipal "Olyntho Balbo", visando à captação de recursos para revitalização e modernização do espaço esportivo.

Manifesta PESAR POR FALECIMENTO a amigos e familiares em relação ao falecimento do Sr. ERNESTO SANTO SAVAZI.

Manifesta APLAUSOS a Pe. Juliano Fortunato Godoy de Souza em relação ao reconhecimento aos relevantes serviços religiosos, comunitários e sociais prestados à população.

Amplia o número de cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Educacional no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e altera a Lei Complementar nº 279, de 10 de março de 2025.

Dá nova redação ao Art. 12 e Anexo IV da Resolução nº 3, de 05 de dezembro de 2023, que Institui o Regimento de Honrarias Legislativas da Câmara Municipal de Meridiano.