{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Amplia o n\u00famero de cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Educacional no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e altera a Lei Complementar n\u00ba 279, de 10 de mar\u00e7o de 2025.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 12 e Anexo IV da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 05 de dezembro de 2023, que Institui o Regimento de Honrarias Legislativas da C\u00e2mara Municipal de Meridiano.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 918, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves,Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior,Daiane Aparecida da Silva Moreira,Edevair de Melo Silva,J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "INDICA ao Chefe do Gabinete do Prefeito, que seja adotada provid\u00eancias necess\u00e1rias para o cadastramento, junto ao FID \u2013 Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, do projeto de reforma do Est\u00e1dio Municipal \"Olyntho Balbo\", visando \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos para revitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o esportivo.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 917, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rui Dias Barbosa,Edivan Cassio Tonelote,Rafael Alexandre Tavares,Victor Hugo Moda de Almeida", "ementa": "Manifesta PESAR POR FALECIMENTO a amigos e familiares em rela\u00e7\u00e3o ao falecimento do Sr. ERNESTO SANTO SAVAZI.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 920, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "ementa": "Manifesta APLAUSOS a Pe. Juliano Fortunato Godoy de Souza em rela\u00e7\u00e3o ao reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os religiosos, comunit\u00e1rios e sociais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}]}