2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/02/2025 - 18:02 Encerramento: 17/02/2025 - 19:20
Correspondências
Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

  • 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, Abertura: 3 de Fevereiro de 2025;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Agnaldo Júnior, Cleomar Gonçalves, Daiane Moreira, Edevair Silva, Júnio Dias
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de drone para auxiliar no combate ao mosquito Aedes aegypti.
Destinado ao Expediente
2 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Daiane Moreira
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico para avaliar a possibilidade de fornecer transporte às crianças do ensino fundamental para as escolas.
Destinado ao Expediente
3 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Almeida
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de um equipamento de hemograma.
Destinado ao Expediente
4 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Rui Barbosa
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização da sinalização viária das ruas da CDHU Meridiano F.
Destinado ao Expediente
5 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Rui Barbosa
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a criação do projeto "Laços Azuis", com o objetivo de oferecer suporte às famílias de pessoas neurodiversas, promovendo orientação especializada, acolhimento emocional e troca de experiências entre pais, cuidadores e profissionais.
Destinado ao Expediente
6 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Agnaldo Júnior
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que seja nomeada uma das ruas da cidade com o nome José Benevides Sá.
Destinado ao Expediente
7 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Edevair Silva
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a regulamentação para que seja exigido do proprietário de lotes vazios a construção de muro e passeio público em todos os terrenos.
Destinado ao Expediente
8 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Agnaldo Júnior, Cleomar Gonçalves, Daiane Moreira, Edevair Silva, Júnio Dias
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que seja concedido transporte aos trabalhadores da Borhevea, indústria de borracha.
Destinado ao Expediente
9 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Agnaldo Júnior
Turno: Único
Moção de aplauso ao Sr. Ilson Antônio Diana.
Destinado ao Expediente
10 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Agnaldo Júnior
Turno:
Moção de Aplauso a Srª Graziela Calegari de Souza.
Destinado ao Expediente
11 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Júnio Dias
Turno: Único
Manifesta aplausos ao Sr. Antônio de Lima Coutinho pelos relevantes serviços prestados ao município
Destinado ao Expediente
12 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Agnaldo Júnior
Turno:
Manifesta aplausos ao Sr. Onisvaldo Bordin de Lio pelos relevantes serviços prestados ao município.
Destinado ao Expediente
13 - Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Edivan Tonelote, Rafael Tavares, Rui Barbosa, Victor Almeida
Turno:
Manifesta aplausos a todos os integrantes do ensino do município pelo excelente trabalho que resultou na conquista do selo ouro para a educação da cidade.
Destinado ao Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 67.500,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária ao Setor do Ensino Fundamental.
Destinado para a Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.204.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária ao setor de Esportes, Lazer e Turismo.
Destinado para a Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 107.971,28 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária no Setor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Destinado para a Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe de autorização para alienar por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, 02 (dois) imóveis urbanos que especifica.
Destinado para a Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Almeida
Turno:
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas e dá outras providências.
Destinado para a Ordem do Dia