{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 67.500,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Setor do Ensino Fundamental.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.204.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao setor de Esportes, Lazer e Turismo.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 107.971,28 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Setor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e de autoriza\u00e7\u00e3o para alienar por doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 CDHU, 02 (dois) im\u00f3veis urbanos que especifica.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Victor Hugo Moda de Almeida", "ementa": "Pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de shows, artistas e eventos abertos ao p\u00fablico infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresenta\u00e7\u00e3o, express\u00e3o de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas il\u00edcitas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 502, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior,Cleomar Faria Gon\u00e7alves,Daiane Aparecida da Silva Moreira,Edevair de Melo Silva,J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de drone para auxiliar no combate ao mosquito Aedes aegypti.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo t\u00e9cnico para avaliar a possibilidade de fornecer transporte \u00e0s crian\u00e7as do ensino fundamental para as escolas.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Victor Hugo Moda de Almeida", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um equipamento de hemograma.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Rui Dias Barbosa", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria das ruas da CDHU Meridiano F.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Rui Dias Barbosa", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do projeto \"La\u00e7os Azuis\", com o objetivo de oferecer suporte \u00e0s fam\u00edlias de pessoas neurodiversas, promovendo orienta\u00e7\u00e3o especializada, acolhimento emocional e troca de experi\u00eancias entre pais, cuidadores e profissionais.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja nomeada uma das ruas da cidade com o nome Jos\u00e9 Benevides S\u00e1.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 522, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Edevair de Melo Silva", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a regulamenta\u00e7\u00e3o para que seja exigido do propriet\u00e1rio de lotes vazios a constru\u00e7\u00e3o de muro e passeio p\u00fablico em todos os terrenos.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior,Cleomar Faria Gon\u00e7alves,Daiane Aparecida da Silva Moreira,Edevair de Melo Silva,J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja concedido transporte aos trabalhadores da Borhevea, ind\u00fastria de borracha.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 477, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Sr. Ilson Ant\u00f4nio Diana.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 500, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Sr\u00aa Graziela Calegari de Souza.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 510, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "Manifesta aplausos ao Sr. Ant\u00f4nio de Lima Coutinho pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 520, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "ementa": "Manifesta aplausos ao Sr. Onisvaldo Bordin de Lio pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 521, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Edivan Cassio Tonelote,Rafael Alexandre Tavares,Rui Dias Barbosa,Victor Hugo Moda de Almeida", "ementa": "Manifesta aplausos a todos os integrantes do ensino do munic\u00edpio pelo excelente trabalho que resultou na conquista do selo ouro para a educa\u00e7\u00e3o da cidade.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}]}