2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/02/2024 - 20:05 Encerramento: 19/02/2024 - 21:11
Correspondências
Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

  • Ata da 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 5/02/2024.

Expedientes Diversos:

  • Protocolo Ouvidoria nº. 61837363, de 28/01/2024. Denúncia. Transporte Público. Resposta estará para consulta pelo usuário pelo via portal.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gonçalves, Ismael Aparecido Marçal, Rafael Alexandre Tavares
Turno:
Moção de Apaluso ao Dr. Franco Xavier Rego pelos serviços prestados ao município de Meridiano/SP.
Destinado ao Expediente
2 - Indicação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Alexandre Tavares
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal denominar uma das ruas da cidade com o nome do Sr. Sizino Costa dos Santos.
Destinado ao Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre criação de 01 (uma) vaga para o cargo de Orientador Social de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Destinado para a Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar por anulação no valor de R$ 220.000,00 e dá outras providências.
Destinado para a Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 160.050,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Destinado para a Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Destinado para a Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 40.947,16 (quarenta mil, novecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.
Destinado para a Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 39.438,07 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sete centavos) e dá outras providências.
Destinado para a Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe de abertura de um crédito adicional- especial no valor de R$329.387,67 e dá outras providências.
Destinado para a Ordem do Dia