{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de 01 (uma) vaga para o cargo de Orientador Social de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e de abertura de um cr\u00e9dito adicional-suplementar por anula\u00e7\u00e3o no valor de R$ 220.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e de abertura de um cr\u00e9dito adicional-suplementar no valor de R$ 160.050,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e de abertura de um cr\u00e9dito adicional-suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e de abertura de um cr\u00e9dito adicional-suplementar no valor de R$ 40.947,16 (quarenta mil, novecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e de abertura de um cr\u00e9dito adicional-especial no valor de R$ 39.438,07 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sete centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e de abertura de um cr\u00e9dito adicional- especial no valor de R$329.387,67 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 271, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Alexandre Donizete Lopes,Benedito Franco da Costa,Cleomar Faria Gon\u00e7alves,Ismael Aparecido Mar\u00e7al,Rafael Alexandre Tavares", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apaluso ao Dr. Franco Xavier Rego pelos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Meridiano/SP.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 278, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Rafael Alexandre Tavares", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal denominar uma das ruas da cidade com o nome do Sr. Sizino Costa dos Santos.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}]}