Retirada de Pauta (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Retirada de Pauta: 1
| Motivo de Retirada de Pauta | Matéria | Observações | Requerente |
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| Retirada de Tramitação para Arquivamento, requerida pelo Autor (RI Art. 134) | Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 |
Solicitação apresentada pelo autor conforme Protocolo nº 143/2026. Submetida ao Plenário pelo Presidente, a solicitação de retirada de pauta foi aprovada por unanimidade.
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Edivan Cassio Tonelote |