Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 em 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Requerente: Edivan Cassio Tonelote - Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Retirada de Pauta
Motivo de Retirada de Pauta
Retirada de Tramitação para Arquivamento, requerida pelo Autor (RI Art. 134)
Matéria
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Data
02/03/2026
Requerente
Edivan Cassio Tonelote
Observações
Solicitação apresentada pelo autor conforme Protocolo nº 143/2026. Submetida ao Plenário pelo Presidente, a solicitação de retirada de pauta foi aprovada por unanimidade.