Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 20:00
Encerramento: 21/11/2023 - 20:58



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Donizete Lopes / PRD
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Faria Gonçalves / PODE
Edivan Cassio Tonelote / PSDB
Ismael Aparecido Marçal / PTB
Juliana Lima de Miranda / UNIÃO
Lúcio Roberto Binatti / PSDB
Rafael Alexandre Tavares / PODE
Rui Dias Barbosa / PSDB






Mesa Diretora
Presidente: Rui Dias Barbosa / PSDB
Vice-Presidente: Edivan Cassio Tonelote / PSDB
Primeiro-Secretário: Lúcio Roberto Binatti / PSDB
Segundo-Secretário: Cleomar Faria Gonçalves / PODE



Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

  • Ata da 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 06/11/2023;

Expedientes Diversos:

  • Denúncia - Saúde - 94571228 - 31/10/2023;
  • Denúncia - Saúde - 37868465 - 31/10/2023;
  • Denúncia - Administração - 60739235 - 31/10/2023;
  • Denúncia - Saúde - 58553086 - 31/10/2023;
  • Denúncia - Agricultura - 28348790 - 31/10/2023;
  • Denúncia - Educação - 56899693 - 31/10/2023;
  • Denúncia - Assuntos Jurídicos - 66491396 - 31/10/2023;
  • Denúncia - Saúde - 15363272 - 01/11/2023;
  • Denúncia - Saúde - 32200792 - 01/11/2023;
  • Denúncia - Administração - 31337050 - 07/11/2023;
  • Reclamação - Saúde - 16059373 - 08/11/2023;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Juliana Lima de Miranda
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja apresentada informação quanto o andamento do projeto "repeito à vida", para a construção de redutor de velocidade na Avenida Tadao Tobita (Avenida do Cristo).
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Alexandre Donizete Lopes
Indica ao Poder Executivo realizar a manutenção da iluminação no Parque do Povo.
Matéria lida
3 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Rui Dias Barbosa
INDICA ao Executivo Municipal para que viabilize a instalação do sistema de energia elétrica, gerada pela conversão da energia solar, nas Escolas Municipais.
Matéria lida
4 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Rui Dias Barbosa
INDICA ao Executivo Municipal para que seja realizado, junto ao setor responsável, um plano de ação para implementação de ações efetivas na questão ambiental de nosso Município, levando em consideração o trabalho desenvolvido pela engenheira civil Me. Renata Lucon Xavier, em sua tese de Mestrado.
Matéria lida
5 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Juliana Lima de Miranda
INDICA ao Senhor Secretário Municipal de Educação que seja implantado o programa de saúde bucal nas escolas, com cronograma mensal de atendimento odontológico para crianças.
Matéria lida
6 - Moção nº 16 de 2023
Autores: Edivan Cassio Tonelote, Alexandre Donizete Lopes, Cleomar Faria Gonçalves, Ismael Aparecido Marçal, Rui Dias Barbosa
MOÇÃO para manifestar APOIO à Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) de São Paulo em mobilização para que haja melhoras nos salários dos servidores que desde 2010 não têm correção da inflação.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Cleomar Faria Gonçalves
Indica ao Poder Executivo tomar providências para a manutenção do local e término das obras na horta do Santo Antônio.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Donizete Lopes / PRD
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Faria Gonçalves / PODE
Edivan Cassio Tonelote / PSDB
Ismael Aparecido Marçal / PTB
Juliana Lima de Miranda / UNIÃO
Lúcio Roberto Binatti / PSDB
Rafael Alexandre Tavares / PODE
Rui Dias Barbosa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gonçalves, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Marçal, Juliana Lima de Miranda, Lúcio Roberto Binatti, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa
Número de Protocolo: 220
Acrescenta o Art. 125-A à Lei Orgânica do Município para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas do Legislativo Municipal.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 216
Dispõe sobre inclusão de novos dispositivos no Estatuto do Servidor Público de Meridiano e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 218
Institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Meridiano e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 219
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 2.630,71 e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 222
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.018.686,27 (dois milhões, dezoito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
  • Alexandre Donizete Lopes - Sim
  • Benedito Franco da Costa - Sim
  • Cleomar Faria Gonçalves - Sim
  • Edivan Cassio Tonelote - Sim
  • Ismael Aparecido Marçal - Sim
  • Juliana Lima de Miranda - Sim
  • Lúcio Roberto Binatti - Sim
  • Rafael Alexandre Tavares - Sim
  • Rui Dias Barbosa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edivan Cassio Tonelote / PSDB

    2 - Cleomar Faria Gonçalves / PODE




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