Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 18:00
Encerramento: 22/04/2025 - 18:36



Lista de Presença na Sessão
Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior / PRD
Cleomar Faria Gonçalves / MDB
Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL
Edevair de Melo Silva / AVANTE
Edivan Cassio Tonelote / PSD
Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS
Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO
Rui Dias Barbosa / PSD
Victor Hugo Moda de Almeida / PSD






Mesa Diretora
Presidente: Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Edevair de Melo Silva / AVANTE
Primeiro-Secretário: Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL
Segundo-Secretário: Cleomar Faria Gonçalves / MDB



Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

  • 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, Abertura: 7 de Abril de 2025;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Rui Dias Barbosa
Número de Protocolo: 191
Indica ao Prefeito Municipal a retomada dos estudos para a construção de uma rotatória na via de acesso Tancredo Neves, a fim de garantir o acesso adequado à Cohab.
Matéria lida
2 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Rafael Alexandre Tavares
Número de Protocolo: 270
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal a contratação de um segurança capacitado para a UBS.
Matéria lida
3 - Indicação nº 46 de 2025
Autores: Daiane Aparecida da Silva Moreira, Rafael Alexandre Tavares
Número de Protocolo: 271
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de sinalização para deficientes, incluindo faixas de segurança e outras medidas necessárias para garantir a segurança dos usuários no anfiteatro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 47 de 2025
Autores: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior, Cleomar Faria Gonçalves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, Edivan Cassio Tonelote, Júnio Afonso Dias, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa, Victor Hugo Moda de Almeida
Número de Protocolo: 273
Indica ao Prefeito Municipal que seja enviado um micro-ônibus novo ao povoado de Santo Antônio do Viradouro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Edevair de Melo Silva
Número de Protocolo: 274
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação de emergência no velório municipal e nos demais órgãos que ainda não a possuem.
Matéria lida
6 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Rui Dias Barbosa
Número de Protocolo: 296
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação a instalação de câmeras de monitoramento nos ônibus escolares da rede municipal de ensino.
Matéria lida
7 - Moção nº 18 de 2025
Autor: Cleomar Faria Gonçalves
Número de Protocolo: 297
Manifesta Aplausos ao Sr. EDMIR STEFANIN PEREZ
Aprovado por unanimidade
8 - Moção nº 19 de 2025
Autor: Cleomar Faria Gonçalves
Número de Protocolo: 298
Manifesta aplausos ao Sr. LUIZ ANTONIO LUCON
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cleomar Faria Gonçalves

2 - Júnio Afonso Dias




Lista de Presença na Ordem do Dia
Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior / PRD
Cleomar Faria Gonçalves / MDB
Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL
Edevair de Melo Silva / AVANTE
Edivan Cassio Tonelote / PSD
Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS
Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO
Rui Dias Barbosa / PSD
Victor Hugo Moda de Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 225
Institui à gratificação pelo exercício da função de Gestor de Convênios/Contratos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 229
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 79.660,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária no Setor de Diretoria Administrativa.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Júnio Afonso Dias
Número de Protocolo: 230
Acrescenta o inciso XV ao artigo 194 e revoga o inciso I do artigo 195 ambos da Resolução nº 1 de 6 de dezembro de 2016, que trata sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano”.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
  • Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior - Sim
  • Cleomar Faria Gonçalves - Sim
  • Daiane Aparecida da Silva Moreira - Sim
  • Edevair de Melo Silva - Sim
  • Edivan Cassio Tonelote - Sim
  • Júnio Afonso Dias - Não Votou
  • Rafael Alexandre Tavares - Sim
  • Rui Dias Barbosa - Sim
  • Victor Hugo Moda de Almeida - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cleomar Faria Gonçalves



    Ocorrências da Sessão

    Às 18h03 o vereador Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior solicitou a dispensa de leitura na íntegra da ata da última sessão, o que foi aprovado por unanimidade.




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