Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 18:02
Encerramento: 17/02/2025 - 19:20



Lista de Presença na Sessão
Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior / PRD
Cleomar Faria Gonçalves / MDB
Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL
Edevair de Melo Silva / AVANTE
Edivan Cassio Tonelote / PSD
Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS
Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO
Rui Dias Barbosa / PSD
Victor Hugo Moda de Almeida / PSD






Mesa Diretora
Presidente: Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Edevair de Melo Silva / AVANTE
Primeiro-Secretário: Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL
Segundo-Secretário: Cleomar Faria Gonçalves / MDB



Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

  • 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, Abertura: 3 de Fevereiro de 2025;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 11 de 2025
Autores: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior, Cleomar Faria Gonçalves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, Júnio Afonso Dias
Número de Protocolo: 60
Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de drone para auxiliar no combate ao mosquito Aedes aegypti.
Matéria lida
2 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Daiane Aparecida da Silva Moreira
Número de Protocolo: 79
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico para avaliar a possibilidade de fornecer transporte às crianças do ensino fundamental para as escolas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Victor Hugo Moda de Almeida
Número de Protocolo: 82
Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de um equipamento de hemograma.
Matéria lida
4 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Rui Dias Barbosa
Número de Protocolo: 85
Indica ao Prefeito Municipal a realização da sinalização viária das ruas da CDHU Meridiano F.
Matéria lida
5 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Rui Dias Barbosa
Número de Protocolo: 86
Indica ao Prefeito Municipal a criação do projeto "Laços Azuis", com o objetivo de oferecer suporte às famílias de pessoas neurodiversas, promovendo orientação especializada, acolhimento emocional e troca de experiências entre pais, cuidadores e profissionais.
Matéria lida
6 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Número de Protocolo: 87
Indica ao Prefeito Municipal que seja nomeada uma das ruas da cidade com o nome José Benevides Sá.
Matéria lida
7 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Edevair de Melo Silva
Número de Protocolo: 90
Indica ao Prefeito Municipal a regulamentação para que seja exigido do proprietário de lotes vazios a construção de muro e passeio público em todos os terrenos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 19 de 2025
Autores: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior, Cleomar Faria Gonçalves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, Júnio Afonso Dias
Número de Protocolo: 96
Indica ao Prefeito Municipal que seja concedido transporte aos trabalhadores da Borhevea, indústria de borracha.
Matéria lida
9 - Moção nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Número de Protocolo: 25
Moção de aplauso ao Sr. Ilson Antônio Diana.
Aprovado por unanimidade
10 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Número de Protocolo: 54
Moção de Aplauso a Srª Graziela Calegari de Souza.
Aprovado por unanimidade
11 - Moção nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnio Afonso Dias
Número de Protocolo: 77
Manifesta aplausos ao Sr. Antônio de Lima Coutinho pelos relevantes serviços prestados ao município
Aprovado por unanimidade
12 - Moção nº 9 de 2025
Autor: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Número de Protocolo: 88
Manifesta aplausos ao Sr. Onisvaldo Bordin de Lio pelos relevantes serviços prestados ao município.
Aprovado por unanimidade
13 - Moção nº 10 de 2025
Autores: Edivan Cassio Tonelote, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa, Victor Hugo Moda de Almeida
Número de Protocolo: 89
Manifesta aplausos a todos os integrantes do ensino do município pelo excelente trabalho que resultou na conquista do selo ouro para a educação da cidade.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Júnio Afonso Dias




Lista de Presença na Ordem do Dia
Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior / PRD
Cleomar Faria Gonçalves / MDB
Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL
Edevair de Melo Silva / AVANTE
Edivan Cassio Tonelote / PSD
Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS
Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO
Rui Dias Barbosa / PSD
Victor Hugo Moda de Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 69
Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 67.500,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária ao Setor do Ensino Fundamental.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.204.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária ao setor de Esportes, Lazer e Turismo.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 107.971,28 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária no Setor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 73
Dispõe de autorização para alienar por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, 02 (dois) imóveis urbanos que especifica.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Victor Hugo Moda de Almeida
Número de Protocolo: 76
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cleomar Faria Gonçalves / MDB




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