Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transformação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Júnio Afonso Dias
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o processo de recapeamento do asfalto da Jacilândia. - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma do CCI. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma do Centro Recreativo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a abertura da UBS (Unidade Básica de Saúde) aos sábados, domingos e feriados. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indica ao Prefeito Municipal a nivelação das tampas de bueiro das ruas. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Edevair de Melo Silva
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua José Guilherme da Silva, nas proximidades do número 1590. - |
Matéria lida |
| 8 |
Reitera a indicação para instalação de alambrado em frente ao Velório Municipal, a fim de evitar acidentes devido à via férrea. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Edivan Cassio Tonelote
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação do benefício fiscal "IPTU verde" no município de Meridiano/SP. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior, Cleomar Faria Gonçalves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, Júnio Afonso Dias
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de muro no cemitério municipal. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior, Cleomar Faria Gonçalves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, Júnio Afonso Dias
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de estufas no Pronaf- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior, Cleomar Faria Gonçalves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, Júnio Afonso Dias
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Indica ao prefeito Municipal que seja instalado um portão deslizante capaz de impedir a visibilidade da sala de preparação dos corpos do Velório Municipal. - |
Matéria lida |
| 13 |
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso ao Sr. Evaldo Fernando Belai Polizeli. - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Moção de aplauso à Sra. Margarida José Martins Dias. - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Alexandre Tavares
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Manifesta pesar em relação ao falecimento do Sr. Oswaldenir Rissato. - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Manifestar Aplausos pela aprovação da aluna Laís Natália Honorato Sgansela para programa de intercâmbio na Inglaterra. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 17 |
Manifestar Aplausos pela aprovação da aluna Nicole Ramalho Jota para programa de intercâmbio na Inglaterra. - |
Aprovado por unanimidade |