Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2024 - 20:02
Encerramento: 16/12/2024 - 22:38



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Faria Gonçalves / MDB
Edivan Cassio Tonelote / PSD
Ismael Aparecido Marçal / MDB
Juliana Lima de Miranda / NOVO
Lúcio Roberto Binatti / PSD
Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO
Rui Dias Barbosa / PSD






Mesa Diretora
Presidente: Edivan Cassio Tonelote / PSD
Vice-Presidente: Benedito Franco da Costa / AVANTE
Primeiro-Secretário: Rui Dias Barbosa / PSD
Segundo-Secretário: Ismael Aparecido Marçal / MDB



Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

  • Ata da 19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, em 2 de Dezembro de 2024;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 15 de 2024
Autor: Rui Dias Barbosa
Número de Protocolo: 477
MOÇÃO DE APLAUSO à COMITIVA MÁGOA DE BOIADEIRO
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Cleomar Faria Gonçalves
Número de Protocolo: 479
Requer informações sobre a forma de pagamento do pessoal responsável pela instalação dos enfeites de Natal
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Rui Dias Barbosa
Número de Protocolo: 474
Indica ao Prefeito Municipal a contratação de empresa especializada para a manutenção das áreas verdes e do Parque do Povo
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alexandre Donizete Lopes

2 - Rui Dias Barbosa

3 - Rafael Alexandre Tavares

4 - Benedito Franco da Costa

5 - Edivan Cassio Tonelote




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Faria Gonçalves / MDB
Edivan Cassio Tonelote / PSD
Ismael Aparecido Marçal / MDB
Juliana Lima de Miranda / NOVO
Lúcio Roberto Binatti / PSD
Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO
Rui Dias Barbosa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2024
Turno: Final
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 448
Altera o artigo 16, caput, e artigo 22, parágrafo 5º da Lei Orgânica.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 470
Altera o §1°, §2° e §9° do Art. 59 da Lei Complementar nº 208 de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Emenda nº 7 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 473
ACRESCENTEM-SE do Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 o seguinte Art. 6º, renumerando-se os artigos subsequentes.
Aprovado por unanimidade
4 - Emenda nº 8 de 2024
Autores: Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gonçalves
Número de Protocolo: 475
EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2024. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 a seguinte Emenda Impositiva, conforme o Art. 125-A da Lei Orgânica do Município de Meridiano. SETOR DE DESPORTO E LAZER da Prefeitura Municipal de Meridiano.
Aprovado por unanimidade
5 - Emenda nº 9 de 2024
Autores: Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gonçalves, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Marçal, Juliana Lima de Miranda, Lúcio Roberto Binatti, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa
Número de Protocolo: 476
EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2024. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 a seguinte Emenda Impositiva, conforme o Art. 125-A da Lei Orgânica do Município de Meridiano. SETOR DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Meridiano.
Aprovado por unanimidade
6 - Emenda nº 10 de 2024
Autores: Alexandre Donizete Lopes, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Marçal, Juliana Lima de Miranda, Lúcio Roberto Binatti, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa
Número de Protocolo: 478
EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2024. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 a seguinte Emenda Impositiva, conforme o Art. 125-A da Lei Orgânica do Município de Meridiano. SETOR DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Meridiano.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Na discussão, o Presidente teceu esclarecimentos quanto as emendas impositivas e as indicações feitas pelos vereadores.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 341
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano/SP para o Exercício Financeiro de 2025.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 464
Autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 320.000,00, para incrementar dotação orçamentária do Fundo de Previdência Municipal no exercício de 2024.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 447
Altera os artigos 94, 95 e 106, caput da Resolução n°1 de 05 de dezembro de 2016.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2024
  • Alexandre Donizete Lopes - Sim
  • Benedito Franco da Costa - Sim
  • Cleomar Faria Gonçalves - Sim
  • Edivan Cassio Tonelote - Sim
  • Ismael Aparecido Marçal - Sim
  • Juliana Lima de Miranda - Sim
  • Lúcio Roberto Binatti - Sim
  • Rafael Alexandre Tavares - Sim
  • Rui Dias Barbosa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cleomar Faria Gonçalves / MDB

    2 - Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO

    3 - Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS

    4 - Rui Dias Barbosa / PSD

    5 - Lúcio Roberto Binatti / PSD

    6 - Ismael Aparecido Marçal / MDB

    7 - Juliana Lima de Miranda / NOVO

    8 - Benedito Franco da Costa / AVANTE

    9 - Edivan Cassio Tonelote / PSD




    Ocorrências da Sessão

    Às 20h11, encerrada a análise das matérias referente ao Expediente, com a anunência dos vereadores presentes, procedeu-se à entrega das Moções de Aplausos nº. 1/2022, 7/2024, 12/2024, 13/2024 e 14/2024.

    Às 21h04, após a Palavra Livre, foi declarado um breve recesso, retornando às 21h13. Na sequência, aberta a Ordem do Dia, o vereador Lúcio Roberto Binatti solicitou a dispensa da leitura na íntegra das matérias, fazendo-se a leitura das ementas e justificativas, o que foi aprovado por unanimidade pelos presentes.

    Às 21h39, após a Ordem do Dia, por solicitação do Sr. Presidente, o servidor Caio Vinicius Caetano Velho, realizou uma breve prestação de contas das atividades da Câmara Municipal em 2024 até o presente momento, destacando-se um total de 225 matérias legislativas tramitadas e a conquista do Selo Prata de Transparência. Posteriormente o Sr. Presidente fez a complementação a respeito do tema e fez agradecimento aos servidores do Legislativo.

    Às 22h24, após as Explicações Pessoais, em cumprimento do Art. 105 do Regimento Interno, o Presidente suspendeu, momentaneamente, os trabalhos da Sessão a fim de proceder-se à lavratura da presente ata. Redigida, na sequência, o Presidente retomou os trabalhos solicitando ao Primeiro Secretário que realizasse a leitura da presente ata, cujo texto foi submetido às considerações, sendo aprovado pelos presentes.




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