Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Institui e regulamenta o adicional noturno aos servidores municipais do Município de Meridiano e dá outras providências.

Regulamenta a apresentação de atestados médicos por servidores públicos no Município de Meridiano e dá outras providências.

Requer informações sobre o andamento do processo de instalação das câmeras de vigilância

Manifestar PESAR desta Câmara em relação a (o) falecimento da Sr. João Flávio Binhardi

Indica ao Prefeito Municipal que adote um sistema de triagem mais eficiente no atendimento da Unidade Básica de Saúde.

Indica ao Prefeito Municipal que disponibilize online a lista de espera para a utilização das máquinas agrícolas.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza do Bairro Golfo, pelo menos uma vez por mês.

Indica ao Prefeito Municipal que sejam instaladas telas de proteção contra pombos na Quadra Poliesportiva José Alves de Oliveira, visando garantir a higiene e a segurança do local.

INDICA ao Prefeito Municipal realizar a manutenção da iluminação e limpeza do Parque do Povo.

INDICA ao Prefeito Municipal realizar manutenção e limpeza da Praça e Área Verde da COHAB - E

INDICA ao Prefeito Municipal realizar a manutenção do bebedouro do Posto de Saúde do Povoado de Santo Antônio do Viradouro

INDICA ao Prefeito Municipal que notifique a empresa responsável para que tome providências a fim de solucionar erosões causadas pelas águas pluviais na Rua José Rodrigues da Silva - COHAB - F, defronte ao Parque do Povo.

SUPRIMA-SE do Projeto de Lei Complementar n°30 de 2024 o §5º do Art. 1º.

Institui o Sistema de Auxílio Alimentação no âmbito da administração direta no Município de Meridiano e dá outras providências.

ALTERA O PARÁGRAFO 3º E INCISO III, DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 1112/2015 E INCLUI O PARÁGRAFO 4° JUNTO AOS ARTIGOS 18 DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.