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Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 20:03
Encerramento: 16/09/2024 - 20:54



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Gonçalves / MDB
Edivan Tonelote / PSD
Ismael Aparecido Marçal / MDB
Juliana Lima de Miranda / NOVO
Lúcio Roberto Binatti / PSD
Rafael Tavares / UNIÃO
Rui Barbosa / PSD






Mesa Diretora
Presidente: Edivan Tonelote / PSD
Vice-Presidente: Benedito Franco da Costa / AVANTE
Primeiro-Secretário: Rui Barbosa / PSD
Segundo-Secretário: Ismael Aparecido Marçal / MDB



Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

Ata da 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 315
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 314
Regulamenta os horários de expediente e atendimento ao público, expediente diário dos servidores e institui o banco de compensação de horas na Câmara Municipal de Meridiano.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Rui Barbosa
Número de Protocolo: 318
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de refletores no estacionamento da Escola EMEF Professora Paula Zangrando.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Benedito Franco da Costa
Número de Protocolo: 320
Reitera a indicação ao Prefeito Municipal para a instalação de aparelhos de ar condicionado no Ganha Tempo e no Centro de Convivência do Idoso (CCI) de Meridiano.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Gonçalves / MDB
Edivan Tonelote / PSD
Ismael Aparecido Marçal / MDB
Juliana Lima de Miranda / NOVO
Lúcio Roberto Binatti / PSD
Rafael Tavares / UNIÃO
Rui Barbosa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: Rui Barbosa
Número de Protocolo: 311
Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA de Meridiano e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: O vereador Rui Dias solicitou a dispensa da leitura na íntegra do Projeto de lei o que foi aprovado por unanimidade, passando então para a deliberação do plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 312
Autoriza abertura de um crédito adicional suplementar no valor total de R$ 4.183.800,00, para incrementar dotações orçamentárias dos setores: Diretoria Administrativa; Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Setor do Ensino Fundamental; Setor de Transporte Escolar; Setor de Educação Infantil; Setor de Vias Públicas; e Setor de Agricultura, no exercício de 2024.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 313
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 249.310,00, para incrementar dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde no exercício de 2024.
 Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edivan Tonelote / PSD




Ocorrências da Sessão

Às 20h14 a Sessão Plenária foi suspensa por determinação do Presidente, em decorrência de falha na transmissão ao vivo, retornando às 20h18.




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