Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um plano de contingência, em colaboração com os produtores rurais e os setores responsáveis, para enfrentar o período de seca, abordando a prevenção de incêndios e a gestão dos recursos hídricos

Indica ao Prefeito Municipal que tome providências para instalar proteção na cobertura da Rodoviária, a fim de impedir que pombos permaneçam no local.

Indica ao Prefeito Municipal que determine, por meio de decreto, que os agressores de mulheres sejam responsabilizados pelo pagamento dos custos do SUS relacionados ao tratamento das vítimas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um playground na Escola Paula Zangrando.

Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância no Município de Meridiano/SP.

Acrescenta Dispositivo na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial no valor R$ 85.000,00 para incrementar dotação orçamentária ao setor de Esporte, Lazer e Turismo.

Abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 67.199,26 para incrementar dotação orçamentária ao setor do Fundo Municipal de Saúde no Exercício de 2024.

Institui a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos no Município de Meridiano e dá outras providências.

Abertura de crédito adiciona-suplementar no valor de R$ 260.000,00 para incrementar dotações orçamentárias do Setor de Vias Públicas no exercício de 2024.