Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
|
Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância no Município de Meridiano/SP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta Dispositivo na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial no valor R$ 85.000,00 para incrementar dotação orçamentária ao setor de Esporte, Lazer e Turismo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
|
Abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 67.199,26 para incrementar dotação orçamentária ao setor do Fundo Municipal de Saúde no Exercício de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos no Município de Meridiano e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
|
Abertura de crédito adiciona-suplementar no valor de R$ 260.000,00 para incrementar dotações orçamentárias do Setor de Vias Públicas no exercício de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |