Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 171
Turno: Único
Texto original
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Revoga o Artigo 3º da Lei Complementar nº 176 de 05 de novembro de 2019, que criou cargos de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos e Assessor de Recursos Humanos no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Meridiano. - - |
Retirada de Pauta, requerida pelo Autor Retirada aprovada em conformidade com o Art. 134 do R.I. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Meridiano celebrar Termo de Fomento com o Parque Residencial São Vicente de Paulo de Fernandópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 163
Turno: Único
Texto original
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Altera os Anexos II, IIA, III e V das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
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Altera os Anexos I, III, IV e V do Plano Plurianual 2022/2025 relativos ao exercício de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUPRIMA-SE do Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 o Inciso II do Art. 1º, renumerando-se o inciso subsequente. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Define os Feriados no Município de Meridiano/SP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 190
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta a cessão e utilização do Plenário da Câmara Municipal de Meridiano por terceiros. - - |
Aprovado por unanimidade |