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Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2023 - 20:00
Encerramento: 18/12/2023 - 21:35



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Donizete Lopes / PRD
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Faria Gonçalves / PODE
Edivan Cassio Tonelote / PSDB
Ismael Aparecido Marçal / PTB
Juliana Lima de Miranda / UNIÃO
Lúcio Roberto Binatti / PSDB
Rafael Alexandre Tavares / PODE
Rui Dias Barbosa / PSDB






Mesa Diretora
Presidente: Rui Dias Barbosa / PSDB
Vice-Presidente: Edivan Cassio Tonelote / PSDB
Primeiro-Secretário: Lúcio Roberto Binatti / PSDB
Segundo-Secretário: Cleomar Faria Gonçalves / PODE



Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

  • Ata da 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 04/12/2023.
Expedientes Diversos:

  • Protocolo Ouvidoria nº. 29715217, de 20/11/2023;
  • Protocolo Ouvidoria nº. 40226623, de 20/11/2023;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Benedito Franco da Costa
INDICA ao Prefeito Municipal a construção de espaço coberto, com espaço de lavadouro, para abrigar os veículos da Prefeitura que ficam locados no povoado do Santo Antônio do Viradouro.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Edivan Cassio Tonelote
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada manutenção e limpeza no Residencial Barreto e no Residencial Conquista, tal como poda de árvores, limpeza e conservação da guias, manutenção, limpeza e conservação nas áreas verdes, bem como providências em relação à conservação, limpeza, roçagem dos terrenos e manutenção da iluminação pública.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Rafael Alexandre Tavares
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja atribuído o nome do Sr. José Francisco Leite a uma das ruas do Município, seja na nova COHAB ou em outra via que esteja disponível.
 Matéria lida
4 - Moção nº 17 de 2023
Autor: Ismael Aparecido Marçal
MOÇÃO para expressar REPÚDIO ao Banco Bradesco S.A. pelas falhas recorrentes de funcionamento do único caixa eletrônico da agência local.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Ismael Aparecido Marçal
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que seja providenciada a contratação de Dentista especializada em tratamento de canais para o Centro Odontológico Municipal.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: Alexandre Donizete Lopes
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja providenciada a instalação de gradil ou outro sistema de cercamento no Cemitério Municipal.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ismael Aparecido Marçal
Apresentou indicação verbal quanto a contratação de Dentista especializado em tratamento de canais para o Centro Odontológico Municipal.

2 - Alexandre Donizete Lopes
Apresentou indicação verbal quanto a instalação de gradil no Cemitério Municipal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Donizete Lopes / PRD
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Faria Gonçalves / PODE
Edivan Cassio Tonelote / PSDB
Ismael Aparecido Marçal / PTB
Juliana Lima de Miranda / UNIÃO
Lúcio Roberto Binatti / PSDB
Rafael Alexandre Tavares / PODE
Rui Dias Barbosa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 250
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 190
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano/SP para o exercício financeiro de 2024.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 248
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 249
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 1.500,02 para a Câmara Municipal de Meridiano da outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 251
Revoga o Decreto Legislativo nº. 002, de 01 de outubro de 2001.
 Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juliana Lima de Miranda / UNIÃO

2 - Edivan Cassio Tonelote / PSDB

3 - Alexandre Donizete Lopes / PRD

4 - Cleomar Faria Gonçalves / PODE

5 - Ismael Aparecido Marçal / PTB

6 - Lúcio Roberto Binatti / PSDB

7 - Benedito Franco da Costa / AVANTE

8 - Rafael Alexandre Tavares / PODE

9 - Rui Dias Barbosa / PSDB




Ocorrências da Sessão

Eleição da Mesa Diretora. Às 20h57, após as deliberações das matérias da Ordem do Dia, passou-se à Eleição da Mesa Diretora para a 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, referente ao ano de 2024. Verificado o quórum regimental, foi realizada a votação nominal, sendo que a chapa apresentada recebeu a seguinte votação Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Eleita por unanimidade. Votos Nominais : Alexandre Donizete Lopes - Sim ; Benedito Franco da Costa - Sim ; Cleomar Faria Gonçalves - Sim ; Edivan Cassio Tonelote - Sim ; Ismael Aparecido Marçal - Sim ; Juliana Lima de Miranda - Sim ; Lúcio Roberto Binatti - Sim ; Rafael Alexandre Tavares - Sim ; Rui Dias Barbosa - Sim ; Proclamação. Encerrada a votação, o Presidente proclamou eleitos Edivan Cassio Tonelote, como Presitende; Benedito Franco da Costa, como Vice-Presidente; Rui Dias Barbosa, como Primeiro Secretário; e Ismael Aparecido Marçal, como Segundo Secretário; declarando que os mesmos estarão automaticamente empossados no dia 1 de janeiro de 2024, conforme os termos do Regimento Interno.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=5KWUsWf9t5I