Resolução nº 1, de 02 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2002
Data
02/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
06/03/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de galerias.
Indexação
Observação
Assuntos
- Organização Legislativa
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1, de 06 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica