Lei Ordinária nº 1.581, de 23 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1581
Ano
2024
Data
23/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/05/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Meridiano celebrar Termo de Fomento com o Parque Residencial São Vicente de Paulo de Fernandópolis e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Finanças e Orçamento Público
Normas Relacionadas
Referenciada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.706, de 23 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica