Lei Complementar nº 258, de 22 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
258
Ano
2024
Data
22/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
23/02/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre criação de 01 (uma) vaga para o cargo de Orientador Social de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Complementar nº 134, de 20 de agosto de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 238, de 07 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica