Lei Complementar nº 215, de 08 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
215
Ano
2022
Data
08/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre criação/extinção de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal, bem como criação de atribuições e requisitos para provimento dos respectivos cargos e dá outras providências.
Indexação
CARGOS CRIADOS
Trabalhador Braçal
Coveiro
Zelador
Coletor de lixo
CARGOS (VAGAS) EXTINTAS
Serviços Gerais
Trabalhador Braçal
Coveiro
Zelador
Coletor de lixo
CARGOS (VAGAS) EXTINTAS
Serviços Gerais
Observação
Assuntos
- Funcionalismo Público - Poder Executivo
Normas Relacionadas
Referenciada pelo(a)
Lei Complementar nº 252, de 20 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica