Decreto Legislativo nº 2, de 01 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2001
Data
01/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
19/12/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Criação da Medalha XIX de Março e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 7, de 19 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica