Lei Ordinária nº 1.604, de 08 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1604
Ano
2024
Data
08/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/10/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Turismo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.403, de 09 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica