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Resultados

PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de um crédito adicional suplementar no valor total de R$ 4.183.800,00, para incrementar dotações orçamentárias dos setores: Diretoria Administrativa; Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Setor do Ensino Fundamental; Setor de Transporte Escolar; Setor de Educação Infantil; Setor de Vias Públicas; e Setor de Agricultura, no exercício de 2024.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 10:46:31
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.600, de 18 de setembro de 2024

IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a criação de um plano de contingência, em colaboração com os produtores rurais e os setores responsáveis, para enfrentar o período de seca, abordando a prevenção de incêndios e a gestão dos recursos hídricos

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 272/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 11:13:05
Autor:  Rui Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2024
Texto Original