Substitutivo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
408
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Paschoalinoto (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 08:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária - RI AArts. 137 e 146
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 060, de 18 de janeiro de 2011, extingue os cargos em comissão e cria cargos de provimento efetivo de Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola e Coordenadores Pedagógicos no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Indexação
Observação