Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

20/01/2026

Número do Protocolo

12

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Fabio Paschoalinoto (Assinado em: 20 de Janeiro de 2026 às 10:15 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária - RI AArts. 137 e 146

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI no Município de Meridiano/SP, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 11:34:03