Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
76
Data de Apresentação
10/11/2023
Número do Protocolo
218
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Paschoalinoto (Assinado em: 10 de Novembro de 2023 às 13:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária - RI AArts. 137 e 146
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Meridiano e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada