1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/02/2025 - 18:00 Encerramento: 03/02/2025 - 20:07
Correspondências
Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

  • Ata da 1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Abertura: 27 de Janeiro de 2025

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a transformação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Destinado ao Expediente
2 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Júnio Dias
Turno:
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o processo de recapeamento do asfalto da Jacilândia.
Destinado ao Expediente
3 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Agnaldo Júnior
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reforma do CCI.
Destinado ao Expediente
4 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Agnaldo Júnior
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reforma do Centro Recreativo.
Destinado ao Expediente
5 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Agnaldo Júnior
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a abertura da UBS (Unidade Básica de Saúde) aos sábados, domingos e feriados.
Destinado ao Expediente
6 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Rui Barbosa
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a nivelação das tampas de bueiro das ruas.
Destinado ao Expediente
7 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Edevair Silva
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua José Guilherme da Silva, nas proximidades do número 1590.
Destinado ao Expediente
8 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Júnio Dias
Turno:
Reitera a indicação para instalação de alambrado em frente ao Velório Municipal, a fim de evitar acidentes devido à via férrea.
Destinado ao Expediente
9 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Edivan Tonelote
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implantação do benefício fiscal "IPTU verde" no município de Meridiano/SP.
Destinado ao Expediente
10 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Agnaldo Júnior, Cleomar Gonçalves, Daiane Moreira, Edevair Silva, Júnio Dias
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de muro no cemitério municipal.
Destinado ao Expediente
11 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Agnaldo Júnior, Cleomar Gonçalves, Daiane Moreira, Edevair Silva, Júnio Dias
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de estufas no Pronaf- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Destinado ao Expediente
12 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Agnaldo Júnior, Cleomar Gonçalves, Daiane Moreira, Edevair Silva, Júnio Dias
Turno:
Indica ao prefeito Municipal que seja instalado um portão deslizante capaz de impedir a visibilidade da sala de preparação dos corpos do Velório Municipal.
Destinado ao Expediente
13 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Agnaldo Júnior
Turno:
Moção de Aplauso ao Sr. Evaldo Fernando Belai Polizeli.
Destinado ao Expediente
14 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Agnaldo Júnior
Turno:
Moção de aplauso à Sra. Margarida José Martins Dias.
Destinado ao Expediente
15 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Tavares
Turno:
Manifesta pesar em relação ao falecimento do Sr. Oswaldenir Rissato.
Destinado ao Expediente
16 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Rui Barbosa
Turno:
Manifestar Aplausos pela aprovação da aluna Laís Natália Honorato Sgansela para programa de intercâmbio na Inglaterra.
Destinado ao Expediente
17 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Rui Barbosa
Turno:
Manifestar Aplausos pela aprovação da aluna Nicole Ramalho Jota para programa de intercâmbio na Inglaterra.
Destinado ao Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Processo de Julgamento de Contas do Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Presidência - PRES
Turno: Único
Processo de Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal de Meridiano - Exercício 2022 - TC 003917.989.22-0
Destinado para a Ordem do Dia