{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Processo de Julgamento de Contas do Executivo n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Presid\u00eancia - PRES", "ementa": "Processo de Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal de Meridiano - Exerc\u00edcio 2022 - TC 003917.989.22-0", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 501, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 481, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de recapeamento do asfalto da Jacil\u00e2ndia.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a reforma do CCI.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a reforma do Centro Recreativo.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a abertura da UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) aos s\u00e1bados, domingos e feriados.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Rui Dias Barbosa", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a nivela\u00e7\u00e3o das tampas de bueiro das ruas.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Edevair de Melo Silva", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Guilherme da Silva, nas proximidades do n\u00famero 1590.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de alambrado em frente ao Vel\u00f3rio Municipal, a fim de evitar acidentes devido \u00e0 via f\u00e9rrea.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Edivan Cassio Tonelote", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio fiscal \"IPTU verde\" no munic\u00edpio de Meridiano/SP.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 488, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior,Cleomar Faria Gon\u00e7alves,Daiane Aparecida da Silva Moreira,Edevair de Melo Silva,J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de muro no cemit\u00e9rio municipal.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior,Cleomar Faria Gon\u00e7alves,Daiane Aparecida da Silva Moreira,Edevair de Melo Silva,J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de estufas no Pronaf- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 499, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior,Cleomar Faria Gon\u00e7alves,Daiane Aparecida da Silva Moreira,Edevair de Melo Silva,J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "Indica ao prefeito Municipal que seja instalado um port\u00e3o deslizante capaz de impedir a visibilidade da sala de prepara\u00e7\u00e3o dos corpos do Vel\u00f3rio Municipal.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 475, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Evaldo Fernando Belai Polizeli.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 476, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 Sra. Margarida Jos\u00e9 Martins Dias.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 482, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Rafael Alexandre Tavares", "ementa": "Manifesta pesar em rela\u00e7\u00e3o ao falecimento do Sr. Oswaldenir Rissato.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 489, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Rui Dias Barbosa", "ementa": "Manifestar Aplausos pela aprova\u00e7\u00e3o da aluna La\u00eds Nat\u00e1lia Honorato Sgansela para programa de interc\u00e2mbio na Inglaterra.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 490, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Rui Dias Barbosa", "ementa": "Manifestar Aplausos pela aprova\u00e7\u00e3o da aluna Nicole Ramalho Jota para programa de interc\u00e2mbio na Inglaterra.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}]}