| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno: Único
|
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 108.000,00 para incrementar a dotação orçamentária do Setor de Vias Públicas no Exercício 2024.
|
Destinado para a Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno: Único
|
Autoriza abertura de crédito especial por anulação no valor de R$ 16.000,00 para incrementar a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social no Exercício 2024.
|
Destinado para a Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno: Único
|
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 90.000,00 para incrementar a dotação orçamentária do Setor de Vias Públicas no Exercício 2024.
|
Destinado para a Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno: Único
|
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 150.000,00 para incrementar a dotação orçamentária do Setor de Esportes Lazer e Turismo no Exercício 2024.
|
Destinado para a Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno: Único
|
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 77.000,00 para incrementar a dotação orçamentária na Educação Municipal no Exercício 2024.
|
Destinado para a Ordem do Dia |
