{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional-especial no valor de R$ 108.000,00 para incrementar a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Setor de Vias P\u00fablicas no Exerc\u00edcio 2024.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial por anula\u00e7\u00e3o no valor de R$ 16.000,00 para incrementar a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social no Exerc\u00edcio 2024.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional-suplementar no valor de R$ 90.000,00 para incrementar a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Setor de Vias P\u00fablicas no Exerc\u00edcio 2024.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional-especial no valor de R$ 150.000,00 para incrementar a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Setor de Esportes Lazer e Turismo no Exerc\u00edcio 2024.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional-suplementar no valor de R$ 77.000,00 para incrementar a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na Educa\u00e7\u00e3o Municipal no Exerc\u00edcio 2024.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}]}