Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Margarida José Martins Dias
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja realizada a limpeza, manutenção e recuperação dos mata-burros existentes nas estradas rurais do Município, iniciando pelos localizados na região do Córrego da Pedra. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Margarida José Martins Dias
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Educação, que seja Disponibilizado transporte escolar para crianças das EMEIs em dias de chuva e frio. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Margarida José Martins Dias
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja Instalado dispositivo redutor de velocidade na Rua Aristides José de Oliveira, nas proximidades da Praça do Conjunto Habitacional Meridiano E. - |
Matéria lida |
| 1 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Júnio Afonso Dias
Protocolo: 582
Turno: -
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REQUER-SE que a Mesa Diretora oficie ao Chefe do Gabinete do Prefeito do Poder Executivo Municipal, requisitando-se informações referentes ao andamento da execução das emendas impositivas incorporadas à Lei Ordinária nº 1.680, de 15 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual de 2026). - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Daiane Aparecida da Silva Moreira
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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REQUER-SE que a Mesa Diretora oficie ao Coordenador de Recursos Humanos do Poder Executivo Municipal, requisitando-se informações referentes à concessão de faltas abonadas aos servidores lotados no setor de Almoxarifado da Prefeitura Municipal. - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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Manifesta PESAR POR FALECIMENTO a amigos e familiares em relação ao falecimento de ONISVALDO BORDIM DE LIO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Moção nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Edevair de Melo Silva
Protocolo: 589
Turno: -
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Manifesta APLAUSOS a Maria Angélica dos Santos em relação à sua trajetória de vida, dedicação à família e relevantes exemplos de trabalho e superação. - |
Aprovado por unanimidade |