Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.116,21 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor do Ensino Fundamental. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Edivan Cassio Tonelote
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de “MARIA DIOGO DA SILVA” ao Centro Comunitário, no povoado de Santo Antônio de Viradouro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350.431,19 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotação do Setor de Vias Públicas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 122.558,88 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotação do Setor de Esportes, Lazer e Turismo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Rerratifica a 1ª Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público e o Ato nº 06/2025 do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Região de Fernandópolis – CISARF. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.999,08 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotação do Setor do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 528.870,52 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotação do Setor de Vias Públicas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 56.720,98 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor do Fundo Municipal de Saúde e do Setor do Transporte Escolar. - - |
Aprovado por unanimidade |