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Resumo (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 09/02/2026 - 11:06
Encerramento: 11:15



Lista de Presença na Sessão
Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior / PRD
Cleomar Faria Gonçalves / MDB
Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL
Edevair de Melo Silva / AVANTE
Edivan Cassio Tonelote / PSD
Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS
Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO
Rui Dias Barbosa / PSD
Victor Hugo Moda de Almeida / PSD






Mesa Diretora
Presidente: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior / PRD
Vice-Presidente: Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL
Primeiro-Secretário: Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Edevair de Melo Silva / AVANTE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior / PRD
Cleomar Faria Gonçalves / MDB
Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL
Edevair de Melo Silva / AVANTE
Edivan Cassio Tonelote / PSD
Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS
Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO
Rui Dias Barbosa / PSD
Victor Hugo Moda de Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
Dispõe de reajuste financeiro no Termo de Fomento celebrado com a entidade assistencial Parque Residencial São Vicente de Paulo de Fernandópolis/SP.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
Institui repasse de recursos financeiros do Município de Meridiano às organizações da sociedade civil que especifica, mediante Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, no exercício de 2026.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 50
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros, mediante Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fernandópolis – APAE e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 87.444,00 no exercício de 2026, no Município de Meridiano.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 51
Dispõe de reajuste financeiro no Termo de Fomento celebrado com a Associação Bem Comum - ABC.
 Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=cCkr3_OOBg8