Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Edevair de Melo Silva
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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MODIFICA-SE o artigo 3º do projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Edevair de Melo Silva
Protocolo: 620
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Meridiano, de pessoas condenadas ou que tenham firmado acordos judiciais por atos contra a Administração Pública, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta Voto de minerva pelo Presidente. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.603,89 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 767
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 29.928,20 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações do Setor de Vias Públicas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 768
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.332.500,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações dos seguintes setores: Fundo Municipal de Saúde; Ensino Fundamental; Transporte Escolar e Educação Infantil. - - |
Aprovado por unanimidade |