Resumo (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 28/04/2025 - 08:43
Encerramento: 28/04/2025 - 09:21



Lista de Presença na Sessão
Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior / PRD
Cleomar Faria Gonçalves / MDB
Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL
Edevair de Melo Silva / AVANTE
Edivan Cassio Tonelote / PSD
Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS
Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO
Rui Dias Barbosa / PSD
Victor Hugo Moda de Almeida / PSD






Mesa Diretora
Presidente: Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Edevair de Melo Silva / AVANTE
Primeiro-Secretário: Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL
Segundo-Secretário: Cleomar Faria Gonçalves / MDB



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior / PRD
Cleomar Faria Gonçalves / MDB
Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL
Edevair de Melo Silva / AVANTE
Edivan Cassio Tonelote / PSD
Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS
Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO
Rui Dias Barbosa / PSD
Victor Hugo Moda de Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior, Cleomar Faria Gonçalves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, Júnio Afonso Dias
Número de Protocolo: 313
MODIFIQUE-SE o Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025.
Retirada de Tramitação para Arquivamento, requerida pelo Autor (RI Art. 134)
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 268
Altera dispositivos dos Arts. 59 e 60 da Lei Complementar nº 208, de 23 de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO - RPPS, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências”.
Rejeitado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 276
Define Plano de Amortização por Aporte Financeiro para cobertura do déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social de Meridiano – RPPS.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
  • Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior - Não
  • Cleomar Faria Gonçalves - Não
  • Daiane Aparecida da Silva Moreira - Não
  • Edevair de Melo Silva - Não
  • Edivan Cassio Tonelote - Sim
  • Júnio Afonso Dias - Não
  • Rafael Alexandre Tavares - Sim
  • Rui Dias Barbosa - Sim
  • Victor Hugo Moda de Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
  • Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior - Não
  • Cleomar Faria Gonçalves - Não
  • Daiane Aparecida da Silva Moreira - Não
  • Edevair de Melo Silva - Não
  • Edivan Cassio Tonelote - Sim
  • Júnio Afonso Dias - Não
  • Rafael Alexandre Tavares - Sim
  • Rui Dias Barbosa - Sim
  • Victor Hugo Moda de Almeida - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Às 8h44, foi colocada em votação a solicitação de retirada de tramitação da Emenda nº 3/2025, o que foi aprovado.




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