Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 18:00
Encerramento: 07/04/2025 - 19:38



Lista de Presença na Sessão
Agnaldo Júnior / PRD
Cleomar Gonçalves / MDB
Daiane Moreira / PL
Edevair Silva / AVANTE
Edivan Tonelote / PSD
Júnio Dias / REPUBLICANOS
Rafael Tavares / UNIÃO
Rui Barbosa / PSD
Victor Almeida / PSD






Mesa Diretora
Presidente: Júnio Dias / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Edevair Silva / AVANTE
Primeiro-Secretário: Daiane Moreira / PL
Segundo-Secretário: Cleomar Gonçalves / MDB



Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

  • Ata da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Abertura: 17 de Março de 2025;
  • 2ª Solene da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Abertura: 18 de Março de 2025;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 34 de 2025
Autores: Edivan Tonelote, Rafael Tavares, Rui Barbosa, Victor Almeida
Número de Protocolo: 201
Indica ao Prefeito Municipal a denominação da quadra poliesportiva que será construída no povoado do Santo Antônio do Viradouro com o nome de Benedito Franco da Costa.
Matéria lida
2 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Edivan Tonelote
Número de Protocolo: 205
Indica ao Prefeito Municipal que denomine o Pronaf com o nome de Sr. João Flávio Binhardi.
Matéria lida
3 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Júnio Dias
Número de Protocolo: 209
Indica ao prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua "C", na altura do n° 112, no povoado do Santo Antônio do Viradouro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Júnio Dias
Número de Protocolo: 211
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do mini mercado Bagunça para atender os moradores da Cohab E e F.
Matéria lida
5 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Agnaldo Júnior
Número de Protocolo: 212
Indica ao Prefeito Municipal a distribuição de ovos de Páscoa para os alunos da rede municipal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Rui Barbosa
Número de Protocolo: 214
Reindica ao Prefeito Municipal a instalação de telas de proteção contra pombos na Quadra Poliesportiva José Alves, na Cohab jardim Maravilha.
Matéria lida
7 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Daiane Moreira
Número de Protocolo: 215
Indica à Secretária Municipal que seja oferecido curso de capacitação para atendimento aos servidores da saúde.
Matéria lida
8 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Júnio Dias
Número de Protocolo: 216
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Rua Lucidio Rippo Raia e na Rua Lourdes Bertuci Dalponti.
Matéria lida
9 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Agnaldo Júnior
Número de Protocolo: 249
Indica ao Prefeito Municipal a distribuição de ovos de Páscoa aos participantes do CCI.
Matéria lida
10 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Rui Barbosa
Número de Protocolo: 250
Indica ao Prefeito Municipal a contratação direta de um neurologista para agilizar a fila de espera por laudos de crianças com TEA e outros transtornos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Edivan Tonelote
Número de Protocolo: 259
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção das áreas verdes do Residencial Barreto e Residencial Conquista, especialmente das árvores, limpeza das guias e roçagem.
Matéria lida
12 - Moção nº 15 de 2025
Autor: Júnio Dias
Número de Protocolo: 213
Manifestar Aplausos ao Sr. Francisco Ruyz Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Aprovado por unanimidade
13 - Moção nº 16 de 2025
Autor: Júnio Dias
Número de Protocolo: 241
Manifesta Aplausos ao Sr. Aparecido José de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Aprovado por unanimidade
14 - Moção nº 17 de 2025
Autor: Edivan Tonelote
Número de Protocolo: 252
Manifesta Apalusos a Companhia Reis menino Jesus de Meridiano.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daiane Moreira

2 - Rui Barbosa

3 - Cleomar Gonçalves

4 - Rafael Tavares

5 - Júnio Dias

6 - Edivan Tonelote

7 - Edevair Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Agnaldo Júnior / PRD
Cleomar Gonçalves / MDB
Daiane Moreira / PL
Edevair Silva / AVANTE
Edivan Tonelote / PSD
Júnio Dias / REPUBLICANOS
Rafael Tavares / UNIÃO
Rui Barbosa / PSD
Victor Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 220
Autoriza abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do Fundo de Previdência Municipal.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rui Barbosa / PSD




Ocorrências da Sessão

Às 18h32, durante a fase do Expediente, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos da Sessão por necessidade administrativa, sendo os mesmos retomados às 18h38.




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