Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 20:00
Encerramento: 02/12/2024 - 20:45



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Faria Gonçalves / MDB
Edivan Cassio Tonelote / PSD
Ismael Aparecido Marçal / MDB
Lúcio Roberto Binatti / PSD
Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO
Rui Dias Barbosa / PSD






Mesa Diretora
Presidente: Edivan Cassio Tonelote / PSD
Vice-Presidente: Benedito Franco da Costa / AVANTE
Primeiro-Secretário: Rui Dias Barbosa / PSD
Segundo-Secretário: Ismael Aparecido Marçal / MDB



Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

  • Ata da 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Abertura: 18 de Novembro de 2024;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 65 de 2024
Autores: Rui Dias Barbosa, Cleomar Faria Gonçalves
Número de Protocolo: 452
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas de aviso de risco de afogamento no Rio São José dos Dourados, mais precisamente na área do Golfo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Benedito Franco da Costa
Número de Protocolo: 453
Indica ao Prefeito Municipal ao Prefeito Municipal para que acolha a proposta da Vereadora Mirim luiza Guimarães.
Matéria lida
3 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Edivan Cassio Tonelote
Número de Protocolo: 454
Reitera a Indicação n° 19/2024 e 55/2023 ao Prefeito Municipal para que os 14% descontados dos aposentados e pensionistas incidam apenas para aqueles que recebem acima do teto, e não a partir dos 50%.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 12 de 2024
Autores: Plenário - PLEN, Cleomar Faria Gonçalves, Edivan Cassio Tonelote, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa
Número de Protocolo: 449
Moção de Apaluso aos vereadores Alexandre Donizete Lopes, Benedito franco da Costa, Ismael Aparecido Marçal, Juliana Lima de Miranda, Lúcio Roberto Binatti.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 13 de 2024
Autor: Benedito Franco da Costa
Número de Protocolo: 451
Moção de Aplauso aos servidores da Câmara Municipal de Meridiano/SP.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Vereador Benedito Franco da Costa requereu estender a moção de aplauso ao Sr. Gustavo que auxilia aos trabalhos diários da Câmara Municipal.
7 - Moção nº 14 de 2024
Autor: Benedito Franco da Costa
Moção de aplausos ao ex-servidor municipal LUCAS FRANCO HIGINO MICAS.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Benedito Franco da Costa
Solicitou, verbalmente, a indicação de MOÇÃO DE APLAUSOS a ser destinada ao ex-servidor municipal LUCAS FRANCO HIGINO MICAS.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Faria Gonçalves / MDB
Edivan Cassio Tonelote / PSD
Ismael Aparecido Marçal / MDB
Lúcio Roberto Binatti / PSD
Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO
Rui Dias Barbosa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 448
Altera o artigo 16, caput, e artigo 22, parágrafo 5º da Lei Orgânica.
Aprovado por quórum qualificado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 433
Abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 92.500,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2024, para incrementar o Setor do Ensino Fundamental, o Setor de Vias Públicas e o Setor de Esporte, Lazer e Turismo.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2024
  • Alexandre Donizete Lopes - Sim
  • Benedito Franco da Costa - Sim
  • Cleomar Faria Gonçalves - Sim
  • Edivan Cassio Tonelote - Sim
  • Ismael Aparecido Marçal - Sim
  • Juliana Lima de Miranda - Não Votou
  • Lúcio Roberto Binatti - Sim
  • Rafael Alexandre Tavares - Sim
  • Rui Dias Barbosa - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Durante a leitura da ata da sessão anterior, foi notada pelos vereadores presentes um equívoco em sua redação, sendo que durante a própria sessão o mesmo foi sanado. Por solicitação dos vereadores, com a anuência do Plenário, a ata retornou à pauta dos trabalhos, sendo novamente lida e aprovada pelos presentes.




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