Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 20:00
Encerramento: 19/08/2024 - 20:41



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Gonçalves / MDB
Edivan Tonelote / PSD
Ismael Aparecido Marçal / MDB
Juliana Lima de Miranda / NOVO
Lúcio Roberto Binatti / PSD
Rafael Tavares / UNIÃO
Rui Barbosa / PSD






Mesa Diretora
Presidente: Edivan Tonelote / PSD
Vice-Presidente: Benedito Franco da Costa / AVANTE
Primeiro-Secretário: Rui Barbosa / PSD
Segundo-Secretário: Ismael Aparecido Marçal / MDB



Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

  • Ata da 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, em 05/08/2024;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 282
Dá denominação de "GABRIEL MODA" à faixa de terras doada ao Município pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, conforme Lei Estadual nº. 10.436, de 20 de dezembro de 1999, anexa à via de acesso "Presidente Tancredo de Almeida Neves", que liga o Município de Meridiano à Rodovia Euclides da Cunha (SP-320), para fins de utilização como via pública.
Matéria lida
2 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Juliana Lima de Miranda
Número de Protocolo: 277
Indica ao Prefeito Municipal a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico.
Matéria lida
3 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Rui Barbosa
Número de Protocolo: 288
Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para adequação do lixão localizado nas proximidades do cemitério.
Matéria lida
4 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Rui Barbosa
Número de Protocolo: 289
Indica ao Prefeito Municipal para que dê apoio aos comerciantes da praça e locais públicos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Alexandre Donizete Lopes
Número de Protocolo: 292
INDICA ao Prefeito Municipal a necessidade de repintura da sinalização de solo nas vias do município, em especial da faixa de pedestre localizada na frente da Unidade de Saúde, bem como de lombadas e outras sinalizações.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alexandre Donizete Lopes
Faz indicação verbal ao Prefeito Municipal a repintura da sinalização de solo nas vias do município.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Gonçalves / MDB
Edivan Tonelote / PSD
Ismael Aparecido Marçal / MDB
Juliana Lima de Miranda / NOVO
Lúcio Roberto Binatti / PSD
Rafael Tavares / UNIÃO
Rui Barbosa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 284
Abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 20.800,00 para incrementar dotação orçamentária do setor de vias públicas no exercício de 2024.
Aprovado por maioria absoluta



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