Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de "GABRIEL MODA" à faixa de terras doada ao Município pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, conforme Lei Estadual nº. 10.436, de 20 de dezembro de 1999, anexa à via de acesso "Presidente Tancredo de Almeida Neves", que liga o Município de Meridiano à Rodovia Euclides da Cunha (SP-320), para fins de utilização como via pública. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Juliana Lima de Miranda
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para adequação do lixão localizado nas proximidades do cemitério. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica ao Prefeito Municipal para que dê apoio aos comerciantes da praça e locais públicos. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Donizete Lopes
Protocolo: 292
Turno: -
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INDICA ao Prefeito Municipal a necessidade de repintura da sinalização de solo nas vias do município, em especial da faixa de pedestre localizada na frente da Unidade de Saúde, bem como de lombadas e outras sinalizações. - |
Matéria lida |