Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

1) OFÍCIO Nº. 113/2023, do Prefeito Municipal, prestando informações e solicitando a retirada e arquivamento dos Projetos de Lei nº. 008/2023, 027/2023 e 040/2023.

2) OFÍCIO Nº. 114/2023, do Prefeito Municipal, prestando informações quanto aos Projetos de Lei Complementar nº. 012/2023 e 021/2023. 

1) INDICAÇÃO Nº. 044/2023, do vereador RUI DIAS BARBOSA, ao Prefeito Municipal para que providenciada a operacionalização da Defesa Civil Municipal.

2) INDICAÇÃO Nº. 045/2023, do vereador RUI DIAS BARBOSA, ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo e, posteriormente, os cadastros de Unidades de Conservação ou mananciais com o objetivo de pleitear o repasse de ICMS Ecológico junto ao governo do estado.

3) INDICAÇÃO Nº. 046/2023, do vereador CLEOMAR FARIA GONÇALVES, ao Prefeito Municipal, que seja realizada a reforma do prédio da antiga creche do povoado de Santo Antônio do Viradouro para que seja utilizado para atividades culturais e sociais.

4) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 006/2023, dos Vereadores RUI DIAS BARBOSA e outros, em favor do Cabo PM Reginaldo Alexandre da Silva.

5) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 007/2023, dos Vereadores RUI DIAS BARBOSA e outros, em favor do Cabo PM Nelson José Sgotti.

6) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 008/2023, dos Vereadores ISMAEL APARECIDO MARÇAL, CLEOMAR FARIA GONÇALVES e outros, em favor de Marcos Antônio Mazini.

7) MOÇÃO DE PESAR, dos vereadores com assento na Câmara, pelo falecimento de ATAÍDE MIQUELETE. 

1) MANIFESTAÇÃO Nº. 61941609 – RECLAMAÇÃO, recebida pela Ouvidoria em 21/09/2023;

2) MANIFESTAÇÃO Nº. 18066987 – DENÚNCIA, recebida pela Ouvidoria em 25/09/2023.