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Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 20:00
Encerramento: 17/06/2024 - 20:41



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Faria Gonçalves / MDB
Edivan Cassio Tonelote / PSD
Ismael Aparecido Marçal / MDB
Juliana Lima de Miranda / NOVO
Lúcio Roberto Binatti / PSD
Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO
Rui Dias Barbosa / PSD






Mesa Diretora
Presidente: Edivan Cassio Tonelote / PSD
Vice-Presidente: Benedito Franco da Costa / AVANTE
Primeiro-Secretário: Rui Dias Barbosa / PSD
Segundo-Secretário: Ismael Aparecido Marçal / MDB



Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

  • Ata da 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, em 3 de Junho de 2024;
  • Ata da 3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, em 10 de Junho de 2024;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Rafael Alexandre Tavares
Número de Protocolo: 222
Indica ao Prefeito Municipal a atualização do horário dos médicos, especialistas e demais colaboradores no painel que fica disponibilizado na USB.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Edivan Cassio Tonelote
Número de Protocolo: 238
Requere ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) tomada de providências para sinalização de redutores de velocidade instalados no Município mediante convênio.
 Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rui Dias Barbosa

2 - Edivan Cassio Tonelote
Apresenta requerimento de tomada de providências do DER para sinalização de redutores de velocidade.

3 - Alexandre Donizete Lopes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Faria Gonçalves / MDB
Edivan Cassio Tonelote / PSD
Ismael Aparecido Marçal / MDB
Juliana Lima de Miranda / NOVO
Lúcio Roberto Binatti / PSD
Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO
Rui Dias Barbosa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 171
Revoga o Artigo 3º da Lei Complementar nº 176 de 05 de novembro de 2019, que criou cargos de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos e Assessor de Recursos Humanos no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Meridiano.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 225
Dá nova redação ao Inciso II do Art. 89 da Lei Complementar nº 208, de 23 de fevereiro de 2022, e define plano de amortização por aporte financeiro para cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social de Meridiano – RPPS.
 Aprovado por unanimidade
3 - Emenda nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 234
ACRESCENTEM-SE do Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 o seguinte Art. 14, renumerando-se os artigos subsequentes.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 162
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 224
Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela Primeira Infância no Município de Meridiano e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cleomar Faria Gonçalves / MDB




Ocorrências da Sessão

Por solicitação da vereadora Juliana Lima de Miranda, foi posto em votação e aprovado pedido de dispensa de leitura na íntegra da Ata da 3ª Sessão Extraordinária.

Por solicitação do vereador Alexandre Donizete Lopes, foi posto em votação e aprovado pedido de dispensa de leitura na íntegra do texto do Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024.

Por solicitação do vereador Cleomar Faria Gonçalves, foi posto em votação e aprovado pedido de dispensa de leitura na íntegra do texto do Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/dIHPyCvu7bc?si=KUCkZgltFrbNK2fl