Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 20:00
Encerramento: 15/04/2024 - 21:39



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Gonçalves / MDB
Edivan Tonelote / PSD
Ismael Aparecido Marçal / MDB
Juliana Lima de Miranda / NOVO
Lúcio Roberto Binatti / PSD
Rafael Tavares / UNIÃO
Rui Barbosa / PSD






Mesa Diretora
Presidente: Edivan Tonelote / PSD
Vice-Presidente: Benedito Franco da Costa / AVANTE
Primeiro-Secretário: Rui Barbosa / PSD
Segundo-Secretário: Ismael Aparecido Marçal / MDB



Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

  • Ata da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura em 01/04/2024;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Cleomar Gonçalves
Número de Protocolo: 148
INDICAR ao Prefeito Municipal, que seja tomada providência para manutenção e reativação da Horta Comunitária do Povoado de Santo Antônio do Viradouro.
Matéria lida
2 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Rafael Tavares
Número de Protocolo: 149
INDICAR ao Prefeito Municipal que seja nomeada a praça do Conjunto Habitacional Meridiano "C" em homenagem a "Osvaldo Stefanin".
Matéria lida
3 - Indicação nº 31 de 2024
Autores: Edivan Tonelote, Ismael Aparecido Marçal
Número de Protocolo: 150
INDICAR ao Prefeito municipal, que seja realizado estudo e posterior implementação no âmbito do município de Meridiano, o programa de auxílio financeiro social aos servidores inativos e pensionista de baixa renda que recebem proventos do Regime Próprio de Previdência Social e, assim, prover auxílio a título assistencial e financeiro mensal a estes servidores públicos.
Matéria lida
4 - Moção nº 6 de 2024
Autores: Ismael Aparecido Marçal, Lúcio Roberto Binatti
Número de Protocolo: 146
MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. ARISNÉIA APARECIDA PADILHA GARUTI, por sua dedicação durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto à comunidade de Meridiano.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Ismael Aparecido Marçal
Número de Protocolo: 152
INDICA ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo para a contratação de empresa para prestação de serviço de Terapia Ocupacional à população de Meridiano.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ismael Aparecido Marçal
Indica contratação de empresa para prestação de Serviços de Terapia Ocupacional

2 - Edivan Tonelote




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Gonçalves / MDB
Edivan Tonelote / PSD
Ismael Aparecido Marçal / MDB
Juliana Lima de Miranda / NOVO
Lúcio Roberto Binatti / PSD
Rafael Tavares / UNIÃO
Rui Barbosa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 131
Altera a redação do artigo 5º da Lei Complementar nº 209, de 23 de março de 2022 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 137
Altera as atribuições dos cargos efetivos de Psicólogo da Educação – Jornada Parcial e Assistente Social da Educação – Jornada Parcial.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
Autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 30.000,00 para incrementar a dotação orçamentária do Fundo de Previdência Municipal no Exercício 2024.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
Dispõe de alteração em denominação de vias públicas urbanas do Loteamento Residencial Conquista e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 143
Autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 39.291,00 para incrementar a dotação orçamentária do Setor de Vias Públicas no Exercício 2024.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 144
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 65.000,00 para incrementar a dotação orçamentária do Setor do Meio Ambiente no Exercício 2024.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 145
Dá nova redação ao Art. 12 e Anexo IV da Resolução nº 3, de 05 de dezembro de 2023, que Institui o Regimento de Honrarias Legislativas da Câmara Municipal de Meridiano.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS

2 - Edivan Tonelote / PSD




Ocorrências da Sessão

Às 20h03, após a declaração de abertura da Sessão, o Presidente convidou a tomar assento à extensão da Mesa Diretora o Sr. Fausto Luano Rosa, vereador presidente da Câmara Municipal de Pedranópolis.

Por solicitação do vereador Lúcio, foi colocada em votação a supressão de leitura da Ata da 5ª Sessão Ordinária, o que foi aprovado por unanimidade.

Às 20h24, após o término da apreciação das Matérias do Expediente, realizou-se a entrega da Moção nº 4/2024, em Aplauso ao Pe. Luciano Ramos da Natividade, sendo-lhe franqueada a palavra e, na sequência, foi saudado pelos Vereadores presentes, pelo vereador Fausto Luano Rosa e pelo prefeito municipal de Meridiano, Fábio Paschoalinoto.

Às 21h10, o Presidente declarou um breve recesso, sendo a Sessão retomada às 21h14.

Às 21h18, o Presidente colocou em votação a dispensa da leitura na íntegra das Matérias da Ordem do Dia, o que foi aprovado por unanimidade.




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