1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 51
|
Dispõe sobre criação de 01 (uma) vaga para o cargo de Orientador Social de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
|
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar por anulação no valor de R$ 220.000,00 e dá outras providências.
|
Aprovado por maioria absoluta
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
|
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 160.050,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
|
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
|
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 40.947,16 (quarenta mil, novecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
|
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 39.438,07 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sete centavos) e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 50
|
Dispõe de abertura de um crédito adicional- especial no valor de R$329.387,67 e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
