Logo Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 20:15
Encerramento: 05/02/2024 - 22:10



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Donizete Lopes / PRD
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Gonçalves / PODE
Edivan Tonelote / PSDB
Ismael Aparecido Marçal / PTB
Juliana Lima de Miranda / UNIÃO
Lúcio Roberto Binatti / PSDB
Rafael Tavares / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Edivan Tonelote / PSDB
Vice-Presidente: Benedito Franco da Costa / AVANTE
Segundo-Secretário: Ismael Aparecido Marçal / PTB



Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

  • Ata da 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 18/12/2023.
  • Ata da 1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 11/01/2024.
Expedientes Diversos:

  • Protocolo Ouvidoria nº. 57006079, de 28/12/2023;
  • Protocolo Ouvidoria nº. 45619756, de 07/12/2023;
  • Protocolo Ouvidoria nº. 67498778, de 01/01/2024;
  • Protocolo Ouvidoria nº. 44671397, de 15/01/2024;
  • Protocolo Ouvidoria nº. 55315417, de 15/01/2024;
  • Protocolo Ouvidoria nº. 95393413, de 15/01/2024;
  • Protocolo Ouvidoria nº. 6641716, de 15/01/2024;
  • Protocolo Ouvidoria nº. 61706857, de 18/01/2024;
  • Protocolo Ouvidoria nº. 88236271, de 23/01/2024;
  • Protocolo Ouvidoria nº. 92941770, de 26/01/2024;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar por anulação no valor de R$ 220.000,00 e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 1 de 2024
Autores: Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Gonçalves, Edivan Tonelote, Ismael Aparecido Marçal, Juliana Lima de Miranda, Lúcio Roberto Binatti, Rafael Tavares, Rui Barbosa
Número de Protocolo: 41
REQUERE ao Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Meridiano que seja realizada reunião com aposentados e pensionistas para explicações sobre descontos e falta de reajuste.
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Rafael Tavares
Número de Protocolo: 13
INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rodovia Tancredo Neves, no perímetro urbano de Meridiano, em frente ao posto Morandin.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Alexandre Donizete Lopes
Número de Protocolo: 22
INDICA ao Prefeito Municipal que ofereça suporte na área de esportes à prática da capoeira, modalidade já presente em nosso município, porém necessitada de apoio para sua expansão.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Juliana Lima de Miranda
Número de Protocolo: 33
Limpeza e manutenção do parque do povo, principalmente a realização de roçagem.
 Retirada de Pauta, requerida pelo Autor

Obs.: Solicitada a retirada por perca de objeto.
6 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Juliana Lima de Miranda
Número de Protocolo: 34
Indica ao Prefeito Municipal a atualização do portal de trasnparência da Prefeitura Municipal de Meridiano/SP.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Juliana Lima de Miranda
Número de Protocolo: 35
Indica ao Presidente da câmara Municipal a criação de comissão de atualização do regimento Interno e da Lei orgânica do Município de Meridiano/SP.
 Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou a tomada de previdências para viabilizar o processo de adequação e melhoria do Regimento Interno.
8 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Cleomar Gonçalves
Número de Protocolo: 36
Indica ao Prefeito Municipal para que realize o pagamento de auxílio alimentação para quem estiver de licença maternidade.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Ismael Aparecido Marçal
Número de Protocolo: 40
INDICA ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal que seja providenciada a instalação de valeta na Rua Luíza Feltrin Guilhem com o cruzamento com a Rua São Paulo para escoamento da água pluvial.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edivan Tonelote
Tece observações e esclarecimentos sobre manifestações da Ouvidoria Legislativa.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Donizete Lopes / PRD
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Gonçalves / PODE
Edivan Tonelote / PSDB
Ismael Aparecido Marçal / PTB
Juliana Lima de Miranda / UNIÃO
Lúcio Roberto Binatti / PSDB
Rafael Tavares / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 25
Dispõe de autorização para reajustar o sistema de Auxílio de Alimentação, instituído pelo Art. 1°- da Lei Complementar no 153, de 07 de maio de 2019 e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal n° 8745/1993 e suas alterações, e dá outras providências correlatas.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 37
Concede elevação do índice de auxílio alimentação e dá nova redação ao inciso Art. 32 da Lei Complementar nº 62/2011, que dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal e Escala de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Meridiano, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 24
Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e imposição de multa para quem praticar tal ato.
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edivan Tonelote
2 - Ismael Aparecido Marçal
3 - Alexandre Donizete Lopes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alexandre Donizete Lopes / PRD

2 - Juliana Lima de Miranda / UNIÃO

3 - Cleomar Gonçalves / PODE

4 - Ismael Aparecido Marçal / PTB




Ocorrências da Sessão

Às 20h15, Verificada a presença dos vereadores pela chamada regimental, constatada a ausência do 1º Secretário, Sr. Rui Dias Barbosa, e, havendo a deferência do 2º Secretário, o Presidente determinou ao servidor Dener de Oliveira Bolonha, Escriturário, para que atuasse como Secretário ad hoc para a sessão. 

Às 21h05, o Presidente concedeu o uso da Tribuna ao Procurador Jurídico do Legislativo, Sr. Caio Vinícius Caetano Velho, em deferimento ao Protocolo nº 42/2024, para prestar esclarecimentos sobre a Manifestação junto à Ouvidoria Legislativa nº 88236271, esclarecendo sobre a Resolução nº 3, de 08 de outubro de 2022 e os trâmites internos da Ouvidoria Legislativa.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=hRc7L0rIJz0