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Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 20:15
Encerramento: 05/02/2024 - 22:10



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Donizete Lopes / PRD
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Faria Gonçalves / PODE
Edivan Cassio Tonelote / PSDB
Ismael Aparecido Marçal / PTB
Juliana Lima de Miranda / UNIÃO
Lúcio Roberto Binatti / PSDB
Rafael Alexandre Tavares / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Edivan Cassio Tonelote / PSDB
Vice-Presidente: Benedito Franco da Costa / AVANTE
Segundo-Secretário: Ismael Aparecido Marçal / PTB



Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

  • Ata da 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 18/12/2023.
  • Ata da 1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 11/01/2024.
Expedientes Diversos:

  • Protocolo Ouvidoria nº. 57006079, de 28/12/2023;
  • Protocolo Ouvidoria nº. 45619756, de 07/12/2023;
  • Protocolo Ouvidoria nº. 67498778, de 01/01/2024;
  • Protocolo Ouvidoria nº. 44671397, de 15/01/2024;
  • Protocolo Ouvidoria nº. 55315417, de 15/01/2024;
  • Protocolo Ouvidoria nº. 95393413, de 15/01/2024;
  • Protocolo Ouvidoria nº. 6641716, de 15/01/2024;
  • Protocolo Ouvidoria nº. 61706857, de 18/01/2024;
  • Protocolo Ouvidoria nº. 88236271, de 23/01/2024;
  • Protocolo Ouvidoria nº. 92941770, de 26/01/2024;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar por anulação no valor de R$ 220.000,00 e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 1 de 2024
Autores: Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gonçalves, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Marçal, Juliana Lima de Miranda, Lúcio Roberto Binatti, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa
Número de Protocolo: 41
REQUERE ao Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Meridiano que seja realizada reunião com aposentados e pensionistas para explicações sobre descontos e falta de reajuste.
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Rafael Alexandre Tavares
Número de Protocolo: 13
INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rodovia Tancredo Neves, no perímetro urbano de Meridiano, em frente ao posto Morandin.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Alexandre Donizete Lopes
Número de Protocolo: 22
INDICA ao Prefeito Municipal que ofereça suporte na área de esportes à prática da capoeira, modalidade já presente em nosso município, porém necessitada de apoio para sua expansão.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Juliana Lima de Miranda
Número de Protocolo: 33
Limpeza e manutenção do parque do povo, principalmente a realização de roçagem.
 Retirada de Pauta, requerida pelo Autor

Obs.: Solicitada a retirada por perca de objeto.
6 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Juliana Lima de Miranda
Número de Protocolo: 34
Indica ao Prefeito Municipal a atualização do portal de trasnparência da Prefeitura Municipal de Meridiano/SP.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Juliana Lima de Miranda
Número de Protocolo: 35
Indica ao Presidente da câmara Municipal a criação de comissão de atualização do regimento Interno e da Lei orgânica do Município de Meridiano/SP.
 Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou a tomada de previdências para viabilizar o processo de adequação e melhoria do Regimento Interno.
8 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Cleomar Faria Gonçalves
Número de Protocolo: 36
Indica ao Prefeito Municipal para que realize o pagamento de auxílio alimentação para quem estiver de licença maternidade.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Ismael Aparecido Marçal
Número de Protocolo: 40
INDICA ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal que seja providenciada a instalação de valeta na Rua Luíza Feltrin Guilhem com o cruzamento com a Rua São Paulo para escoamento da água pluvial.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edivan Cassio Tonelote
Tece observações e esclarecimentos sobre manifestações da Ouvidoria Legislativa.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Donizete Lopes / PRD
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Faria Gonçalves / PODE
Edivan Cassio Tonelote / PSDB
Ismael Aparecido Marçal / PTB
Juliana Lima de Miranda / UNIÃO
Lúcio Roberto Binatti / PSDB
Rafael Alexandre Tavares / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 25
Dispõe de autorização para reajustar o sistema de Auxílio de Alimentação, instituído pelo Art. 1°- da Lei Complementar no 153, de 07 de maio de 2019 e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal n° 8745/1993 e suas alterações, e dá outras providências correlatas.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 37
Concede elevação do índice de auxílio alimentação e dá nova redação ao inciso Art. 32 da Lei Complementar nº 62/2011, que dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal e Escala de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Meridiano, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 24
Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e imposição de multa para quem praticar tal ato.
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edivan Cassio Tonelote
2 - Ismael Aparecido Marçal
3 - Alexandre Donizete Lopes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alexandre Donizete Lopes / PRD

2 - Juliana Lima de Miranda / UNIÃO

3 - Cleomar Faria Gonçalves / PODE

4 - Ismael Aparecido Marçal / PTB




Ocorrências da Sessão

Às 20h15, Verificada a presença dos vereadores pela chamada regimental, constatada a ausência do 1º Secretário, Sr. Rui Dias Barbosa, e, havendo a deferência do 2º Secretário, o Presidente determinou ao servidor Dener de Oliveira Bolonha, Escriturário, para que atuasse como Secretário ad hoc para a sessão. 

Às 21h05, o Presidente concedeu o uso da Tribuna ao Procurador Jurídico do Legislativo, Sr. Caio Vinícius Caetano Velho, em deferimento ao Protocolo nº 42/2024, para prestar esclarecimentos sobre a Manifestação junto à Ouvidoria Legislativa nº 88236271, esclarecendo sobre a Resolução nº 3, de 08 de outubro de 2022 e os trâmites internos da Ouvidoria Legislativa.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=hRc7L0rIJz0