Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2009
Data
19/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação a artigo da Resolução nº 2, de 26 de março de 1996, que especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
- Organização Legislativa
Normas Relacionadas
Altera dispositivos do(a)
Resolução nº 2, de 26 de março de 1996
Anexos Norma Jurídica