Resolução nº 1, de 28 de fevereiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2001
Data
28/02/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe de alteração na redação do Artigo 12 e excluem-se os inciso III, IV, V e VI do Artigo 13 da Resolução nº 2, de 26 de março de 1996.
Indexação
Observação
Assuntos
- Organização Legislativa
Normas Relacionadas
Altera dispositivos do(a)
Resolução nº 2, de 26 de março de 1996
Anexos Norma Jurídica